Um projeto de lei protocolado na Câmara de Anápolis, que vai começar a tramitar a partir da leitura em plenário no início de fevereiro, proíbe em Anápolis o consumo de narguilé e cigarro eletrônico em espaços públicos fechados, parques e praças de lazer.
A propositura é de autoria do vereador João da Luz (PSC) e ainda precisará passar pelo crivo das comissões antes de ir ao plenário – uma vez aprovado, só se transformará em lei com a sanção do prefeito.
Entre os espaços públicos de uso coletivo onde estaria proibido o uso dos produtos, relacionados pelo projeto de lei, estão unidades de saúde do SUS e privadas, espaços religiosos, esportivos e culturais, restaurantes e praças de alimentação, repartições públicas, estabelecimentos de ensino e suas imediações, centros comerciais e shoppings, transporte público e elevadores.
O texto a ser apreciado pelos vereadores preconiza que os proprietários dos estabelecimentos e os responsáveis pelas praças e parques deverão zelar pelo cumprimento da lei. O vereador exclui da proibição os espaços reservados especialmente para o fumo, desde que sejam arejados e isolados do restante das instalações de uso público.
João da Luz pede ainda que cartazes sejam confeccionados para informarem da proibição. Em sua justificativa, o vereador aponta malefícios do uso do narguilé e do cigarro eletrônico. Segundo ele, em uma sessão de uma hora de narguilé o usuário inala o equivalente a 100 cigarros ou mais.
O vereador também chama a atenção para o aumento do uso de cigarro eletrônico por jovens entre 18 e 24 anos. No Brasil, há 13 anos a Anvisa proíbe a comercialização, a importação e a propaganda dos dispositivos eletrônicos para fumar. Mesmo assim, o uso virou uma febre, principalmente entre os jovens.
O Ministério da Saúde afirma que mais de 2 milhões de brasileiros já fumaram cigarro eletrônico. De acordo com especialistas do Instituto do Coração, em São Paulo, os usuários aumentam em 42% o risco de infarto, e os adolescentes chegam a ter 50% mais chances de desenvolverem asma.
De acordo com o Ministério da Saúde, a substância contém nicotina e outros 4.700 ingredientes tóxicos. Após uma sessão de 45 minutos, aumentam a concentração de nicotina e monóxido de carbono no organismo. Com isso, os batimentos cardíacos se aceleram e ainda ocorre uma exposição intensa a metais pesados, altamente tóxicos e de difícil eliminação, como o cádmio.
Ainda na justificativa, João da Luz diz que sabe que a lei por si só não diminuirá o consumo de substâncias tóxicas por jovens, que será preciso também que sejam realizadas campanhas de alerta, com apoio de entidade ligadas à saúde pública e educação, para que a proibição venha acompanhada de um trabalho de conscientização.
Matéria do DM Anápolis
