Hoje, tenho a honra de me dirigir a todos vocês, ocupando este espaço como vereador dedicado à promoção da saúde e ao bem-estar de nossa comunidade. Defendo com veemência a aprovação do projeto de lei que visa a proibir o uso de narguilés e cigarros eletrônicos em locais públicos fechados, parques, áreas de lazer e proximidades de instituições escolares. Essa ação é primordial para resguardar a saúde de nossa juventude e assegurar um ambiente seguro, destituído de perigos para todos.
Antes de adentrar nos detalhes, permitam-me enfatizar algumas estatísticas perturbadoras que clamam por uma intervenção urgente. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o uso de narguilé e cigarros eletrônicos aumentou em mais de 50% entre os jovens nas últimas duas décadas, resultando em graves implicações para a saúde. Pesquisas corroboram que a fumaça do narguilé abriga altas concentrações de substâncias nocivas, incluindo monóxido de carbono, metais pesados e agentes carcinogênicos.
Além disso, um estudo da Universidade Johns Hopkins, publicado em 2021, relatou que o uso de cigarros eletrônicos aumenta o risco de desenvolvimento de doenças pulmonares crônicas em até 30%. Ademais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) já declarou que os cigarros eletrônicos são produtos de risco à saúde.
Ao aprovarmos essa proibição, estaremos em conformidade com a legislação federal, especificamente a Lei Nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que já restringe a propaganda e comercialização de cigarros eletrônicos com nicotina no Brasil. Além disso, vale destacar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na ADI 4.874, que reconheceu a competência concorrente dos municípios para legislar sobre proteção à saúde.
Ademais, devemos contemplar o bem-estar coletivo. Ao vetar o uso de narguilés e cigarros eletrônicos em espaços públicos fechados, parques, praças de lazer e zonas escolares, estamos preservando a qualidade do ar que todos compartilhamos. O tabagismo passivo é uma ameaça tangível à saúde, e nossas crianças e idosos não devem ser submetidos a substâncias tóxicas que possam comprometer sua saúde e bem-estar.
Compreendo que esta proibição possa suscitar desconforto em alguns, contudo, nossa missão como legisladores é privilegiar a saúde pública e assegurar um ambiente salubre para todos. Não estamos proibindo o consumo destes produtos em esfera privada, mas sim delimitando os locais onde podem ser utilizados, visando a proteção coletiva.
Conclamo todos os nobres colegas vereadores a ponderarem sobre a relevância desta medida e a agirem em consonância com o bem-estar da nossa comunidade. Vamos unir nossas forças em prol da saúde, qualidade de vida e futuro de nossos jovens. Conto com o apoio de cada um de vocês para a aprovação deste projeto de lei e para a construção de um ambiente mais saudável e seguro para todos.
