Eli Rosa e João da Luz poderão trocar de partido quando a nova sigla surgir, mas vão analisar se permanecem a partir das implicações em Anápolis
Os partidos Podemos e PSC anunciaram na semana passada que irão se fundir. Uma convenção das duas siglas ainda em dezembro formalizará a decisão, faltando apenas que o processo seja avalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O nome que será mantido é do Podemos, mas o número de urna utilizado vai ser o 20, do PSC. Da fusão nascerá a oitava maior bancada da Câmara Federal, com 18 deputados federais. No Senado serão sete representantes.
A fusão interessa aos vereadores de Anápolis filiados ao PSC, já que eles já precisam se posicionar visando a próxima disputa eleitoral, em 2024. Eli Rosa informou que seu posicionamento atual sobre a fusão é de espera.
“Eu preciso entender o desdobramento disso, como vão se comportar as pessoas que foram eleitas e estão no PSC. Entendo que Anápolis precisará participar dessas discussões, pois tem um grupo importante filiado ao PSC”, disse o vereador em entrevista à Rádio Manchester.
O PSC anapolino tem o vice-prefeito da cidade, Márcio Cândido, que é ligado ao senador Luiz do Carmo, provável presidente da sigla que nascerá com a fusão. Eli Rosa explicou que não pensa em trocar de sigla em um primeiro momento, pois aguardará os debates.
O vereador João da Luz também falou com a rádio e disse ver a fusão com bons olhos, pois será vencida a cláusula de barreira, mas ele ainda analisará sua permanência no novo partido. Em uma situação como essa, de mudança total, permite que o parlamentar eleito possa trocar de agremiação partidária.
João da Luz lembrou que em 2016 foi eleito vereador pelo PHS, que acabou incorporado ao Podemos, o que fez com que ele migrasse para o PP, onde ficou 23 dias, e depois se filiasse ao DEM, que por sua vez se fundiu ao PSL se transformando no União Brasil. Por causa dessa mudança, João se filiou ao PSC, que agora se funde ao Podemos. “Depois cobram fidelidade partidária da gente”, ironizou.
Outros
Além do PSC, outros três partidos que não atingiram a cláusula de barreira possuem representação na Câmara Municipal de Anápolis: Solidariedade, PRTB e PMN. Isso deixa claro que o resultado das urnas em 2022 já começa a influenciar o pleito municipal de 2024.
A cláusula de barreira, aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, prevê um patamar mínimo de votos que os partidos devem obter nacionalmente na eleição para a Câmara Federal. Desde as eleições de 2018, a sigla que não atingiu os requisitos perde horário eleitoral gratuito e recursos do fundo partidário.
Um partido sem dinheiro e sem espaço no rádio e televisão acaba sendo pouco atraente para quem busca a reeleição – por isso fica clara a tendência de que haja mudanças no Legislativo municipal. É preciso considerar ainda que em busca de sobrevivência, esses partidos que não tiveram um bom desempenho eleitoral vão se fundir a outros em condições semelhantes, como é o caso de PSC e Podemos.
O Solidariedade até conseguiu eleger deputados federais no último dia 2 de outubro, mas não atingiu o número de votos nacionalmente exigido pela regra da cláusula de barreira. O Solidariedade tem uma bancada com dois vereadores: Andreia Rezende e Edivaldo. Já o PRTB tem um vereador, Policial Federal Suender, que foi eleito pelo PSL, partido que sofreu uma fusão com o DEM, se transformando no União Brasil. Luzimar Silva é outro vereador cuja sigla, PMN, não conseguiu vencer a cláusula de barreira.
2030
Progressivamente, até 2030, os critérios para atingir a barreira vão ficando mais rigorosos. Além disso, a regra estabelece que, mesmo aqueles partidos que alcançam os requisitos mínimos, só recebem dinheiro do fundo na proporção da bancada. Ou seja, quem elege mais deputados, ganha mais dinheiro.
Das 32 siglas registradas no TSE, 23 elegeram deputados, mas o número de partidos com representação na Câmara deve cair, apontam especialistas. Isso porque todas as legendas que não atingiram a cláusula vão precisar, agora, negociar fusões ou até incorporações a outros partidos se quiserem o percentual necessário para seguirem recebendo o dinheiro do fundo partidário.
A intenção da cláusula de barreira é diminuir o número de partidos, facilitando a governabilidade do país. Ou seja, facilitar a relação do governo com o Congresso. Em um cenário com muitos partidos, muitos deles com ideologias repetidas, o governo fica com pouca margem para negociar com todos.
fonte: Vereadores esperam desdobramento local da fusão entre PSC e Podemos (dmanapolis.com.br)
